Ana Gavilan

Consultora

Consultora da IMOLEGAL e advogada com particular experiência em Direito do Urbanismo, dedicada à assessoria jurídico-urbanística em projetos imobiliários de diversas escalas.

A sua prática centra-se na análise integrada de prédios e operações urbanísticas — classificação e qualificação do solo, servidões e restrições de utilidade pública, articulação entre cadastro, matriz, registo predial e realidade física, assim como verificação da conformidade com os anteriores processos camarários.

Tem experiência em avaliação de pré-existências legais, regularização cadastral e registral, embargos e contraordenações urbanísticas, atuando especialmente em operações diversas, empreendimentos turísticos, residencial e equipamentos, assim como acompanhamento de unidades de execução, operações de loteamento, sejam licenciamentos ou comunicações prévias, elaboração de contratos de urbanização e empreitada.

Licenciada pela Faculdade de Direito de Lisboa, concluiu a parte académica do Mestrado em Direito Administrativo. Presta assessoria à ANTPC.

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS

Parte académica do Mestrado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

BSc (Hons) Engineering (Food Science) pela London South Bank University, Londres

Adicionalmente, é Membro da Ordem dos Advogados Portuguesa

Formação Adicional

Cadastro Predial — CFLV, Maia (2025)

Urbanismo e Registo — CENOUA, Porto (2024)

O Regime Jurídico do património imobiliário público e os princípios específicos do direito administrativo dos bens — ICJP e CIDP, Lisboa (2021)

Impacto da “Nova Lei dos Solos” — AICCOPN, Lisboa (2020)

Noções Básicas do Procedimento Administrativo — Ordem dos Advogados, Lisboa (2019)

O embargo administrativo no contexto de diluição do controlo prévio das operações urbanísticas — Ordem dos Advogados, Lisboa (2018)

Presta assessoria jurídica à ANTPC e tem intervenção regular em fóruns especializados de cadastro predial. É autora de “A Parceria para a Inovação” (Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos, AAFDL, 2019; e Comentários ao Código dos Contratos Públicos, Vol. I, AAFDL, 2021) e co-autora, com Carla Amado Gomes, de “Jurisdição e competência dos tribunais administrativos” (Comentários à Legislação Processual Tributária, AAFDL, 2019).

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