ÁREAS DE PRÁTICA

Expertise

Uma abordagem multidisciplinar que integra as dimensões jurídica, urbanística, societária e fiscal — para ler cada projeto em toda a sua complexidade.

01 Imobiliário e Turismo

A IMOLEGAL presta assessoria jurídica integral em operações imobiliárias, acompanhando investidores e promotores em todas as fases do ciclo de
investimento. Atuamos em operações de elevada complexidade, assegurando uma abordagem integrada que articula as dimensões jurídica, urbanística,
societária e fiscal.

ACONSELHAMENTO

  • Aquisição e alienação de ativos imobiliários e portfólios
  • Estruturação de operações (asset deal e share deal)
  • Due diligence jurídica
  • Negociação e execução de documentação preliminar (NBOs, MOUs, teasers)
  • Estruturação de veículos de investimento, fundos imobiliários e SIC
  • Constituição de propriedade horizontal
  • Operações de investimento turístico (hotéis, resorts, aparthotéis)
  • Contratos de compra e venda, forward purchase e sale and lease back
  • Contratos de exploração, cessão de exploração e trespasse
  • Contratos de gestão e operação hoteleira
  • Arrendamento imobiliário, incluindo estruturas triple net
  • Contratos de empreitada, projeto e fiscalização
  • Financiamento imobiliário e respetivas garantias

SEGMENTOS

  • Desenvolvimento residencial e turístico
  • Reabilitação urbana
  • Escritórios e ativos de rendimento
  • Centros comerciais e retail parks
  • Parques logísticos e industriais
  • Residências de estudantes e senior living
  • Co-living e co-working

Prestamos assessoria jurídica especializada em direito do urbanismo e ordenamento do território, apoiando clientes públicos e privados na viabilização e execução de projetos imobiliários.

A nossa intervenção abrange a análise estratégica e o enquadramento jurídico de operações urbanísticas, com forte articulação com as restantes áreas de prática.

Aconselhamos, nomeadamente, em:

  • Análise de viabilidade urbanística e definição de estratégias de desenvolvimento
  • Interpretação e aplicação de instrumentos de gestão territorial
  • Operações de loteamento e execução urbanística
  • Procedimentos de licenciamento e comunicação prévia
  • Alteração de uso e parâmetros urbanísticos
  • Elaboração e acompanhamento de planos de urbanização e de pormenor
  • Relação com entidades administrativas e regulatórias
  • Due diligence urbanística
  • Contencioso urbanístico

A IMOLEGAL assegura o acompanhamento jurídico completo de operações urbanísticas, desde a fase de planeamento até à sua execução.

Atuamos junto de entidades públicas e privadas, garantindo segurança jurídica e eficiência nos procedimentos administrativos.

Aconselhamos, nomeadamente, em:

  • Acompanhamento de processos, incluindo unidades de execução, planos de pormenor, licenciamento de loteamentos, obras de urbanização e construção
  • Assessoria na instalação de empreendimentos turísticos
  • Interpretação e aplicação de regulamentos municipais de urbanização e edificação e planos diretores municipais, assim como demais regulamentos de âmbito urbanístico
  • Análise e enquadramento de taxas urbanísticas
  • Elaboração de pareceres jurídicos em matéria de urbanismo
  • Apoio na tramitação administrativa junto das entidades competentes

Apoiamos investidores e empresas na estruturação e implementação de operações societárias, com particular enfoque em projetos imobiliários e investimentos estruturados.

Prestamos assessoria jurídica ao longo de todo o ciclo de vida das sociedades, com uma abordagem estratégica e orientada para o negócio.

Aconselhamos, designadamente, em:

  • Constituição e reorganização de sociedades
  • Estruturação de investimento e definição de modelos societários
  • Acordos parassociais e joint ventures
  • Fusões e aquisições (M&A)
  • Reorganizações societárias e operações de transformação
  • Corporate governance

Complementarmente:

  • Redação, revisão e negociação de contratos comerciais
  • Acompanhamento jurídico contínuo a empresas e investidores
  • Estruturação de operações de crescimento e captação de investimento

A IMOLEGAL dispõe de uma prática fiscal altamente especializada, com particular enfoque na fiscalidade do investimento imobiliário e na estruturação de operações societárias.

A nossa abordagem integra a dimensão fiscal com as componentes societária e imobiliária, assegurando soluções eficientes e alinhadas com os objetivos dos Clientes.

Aconselhamos em:

  • Estruturação fiscal de investimentos imobiliários
  • Planeamento fiscal nacional e internacional
  • Tributação de fundos e veículos de investimento imobiliário
  • IMT, IMI, IRC, IVA e Imposto do Selo
  • Due diligence fiscal

Prestamos ainda assessoria em procedimentos de inspeção tributária e em contencioso fiscal, representando os Clientes junto da Autoridade Tributária e dos tribunais judiciais e arbitrais.

Prestamos assessoria jurídica especializada em imigração para Portugal, apoiando indivíduos e famílias em todas as fases do processo migratório.

A nossa intervenção abrange o enquadramento legal e estratégico de processos de imigração, com uma abordagem integrada e adaptada às necessidades de cada cliente.

Aconselhamos, nomeadamente, em:

  • Vistos de entrada em Portugal, incluindo Golden Visa, D2, D3, D7, D8 e outros
  • Preparação, submissão e acompanhamento de processos junto das autoridades consulares e da AIMA
  • Obtenção e renovação de autorizações de residência, por motivos familiares, profissionais ou de investimento
  • Estruturação e acompanhamento de processos de Golden Visa
  • Processos de reagrupamento familiar
  • Aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização, casamento, ascendência ou tempo de residência
  • Relocalização em Portugal, incluindo obtenção de NIF, segurança social e apoio contratual em arrendamento
  • Acompanhamento contínuo e regularização da situação migratória