ÁREAS DE PRÁTICA

Expertise

Uma abordagem multidisciplinar que abrange as áreas de imobiliário, urbanismo, societário, fiscal, engenharia e promoção imobiliária.

01 Imobiliário e Turismo

A equipa de imobiliário e turismo presta aconselhamento a investidores nacionais e estrangeiros, acompanhando todas as fases do ciclo de investimento.

O nosso aconselhamento inclui:

  • Criação de estruturas para investimento imobiliário, sociedade veículos, fundos de investimento imobiliário e organismos de investimento coletivo sob a forma societária (SIC);
  • Elaboração e/ou acompanhamento da documentação preliminar (NBOs, MOUs, teasers, etc.);
  • Constituição de propriedade horizontal;
  • Operações de investimento turístico (hotéis, resorts, aparthotéis);
  • Compra e venda de ativos imobiliários (asset deal e share deal), portfólios e respetivas due diligences;
  • Forward purchase e sale & lease back;
  • Elaboração e negociação de contratos de utilização e gestão de imóveis, contratos de exploração, cessão de exploração e trespasse;
  • Contratos de gestão e operação hoteleira;
  • Arrendamento imobiliário, incluindo arrendamentos triple net;
  • Contratos de empreitada, projeto e fiscalização;
  • Financiamento imobiliário e respetivas garantias.

A equipa de imobiliário tem aconselhado clientes nacionais e internacionais em operações que envolvem aquisição de terrenos para construção, reabilitação de edifícios, parque de escritórios, centros comerciais, parques logísticos, alojamentos de estudantes, residências de terceira idade, apartamentos com serviços, co-living, hotéis e outros empreendimentos turísticos.  

Prestamos assessoria jurídica especializada em direito do urbanismo e ordenamento do território, apoiando clientes públicos e privados na viabilização e execução de projetos imobiliários.

A nossa intervenção abrange a análise estratégica e o enquadramento jurídico de operações urbanísticas, com forte articulação com as restantes áreas de prática.

Aconselhamos, nomeadamente, em:

  • Análise de viabilidade urbanística e definição de estratégias de desenvolvimento;
  • Interpretação e aplicação de instrumentos de gestão territorial;
  • Operações de loteamento e execução urbanística;
  • Procedimentos de licenciamento e comunicação prévia;
  • Alteração de uso e parâmetros urbanísticos;
  • Elaboração e acompanhamento de planos de urbanização e de pormenor;
  • Relação com entidades administrativas e regulatórias;
  • Due diligence urbanística;
  • Contencioso urbanístico;
  • Acompanhamento de processos, incluindo unidades de execução, planos de pormenor, licenciamento de loteamentos, obras de urbanização e construção;
  • Assessoria na instalação de empreendimentos turísticos;
  • Interpretação e aplicação de regulamentos municipais de urbanização e edificação e planos diretores municipais, assim como demais regulamentos de âmbito urbanístico;
  • Análise e enquadramento de taxas urbanísticas;
  • Elaboração de pareceres jurídicos em matéria de urbanismo;
  • Apoio na tramitação administrativa junto das entidades competentes.

A equipa de societário presta aconselhamento a clientes nacionais e estrangeiros nas seguintes áreas de direito societário e comercial:

  • Constituição, reorganização e reestruturação de sociedades;
  • Assistência regular na vida da sociedade em todas as suas vertentes, representações em assembleias gerais, elaboração de atas e demais documentação necessária, bem como reuniões dos demais órgãos sociais;
  • Acordos parassociais e joint ventures;
  • Fusões e aquisições, transformação e liquidação de sociedades;
  • Aumentos e reduções de capital, bem como assistência nos processos de aprovação de contas e distribuição de dividendos e reservas;
  • Compra e venda de ações e cessões de quotas;
  • Contratos comerciais.

A equipa especializada em direito fiscal dispõe de formação sólida e experiência consolidada neste domínio. 

Temos acompanhado uma base diversificada de clientes, abrangendo grupos empresariais nacionais e internacionais, pequenas e médias empresas, fundos de investimento, entidades de private equity e clientes particulares, refletindo a multiplicidade de questões fiscais que emergem nos âmbitos pessoal, societário e patrimonial.

Prestamos apoio integrado em matérias fiscais relacionadas com operações societárias e com a estruturação de projetos imobiliários, incluindo o enquadramento fiscal de fundos societários, como as SICs, e de outras estruturas de investimento coletivo. Articulamos a análise fiscal com outras áreas jurídicas relevantes, prosseguindo soluções legais adequadas ao setor de atividade de cada cliente.

Acompanhamos procedimentos de inspeção tributária. No contencioso tributário, intervimos em diferentes tipos de processos.

A equipa de Imigração presta assessoria jurídica especializada na área de realocação para Portugal, apoiando indivíduos e famílias em todas as fases do processo migratório.

A nossa intervenção abrange o enquadramento legal e estratégico de processos de imigração, com uma abordagem integrada e adaptada às necessidades de cada cliente.

Aconselhamos, nomeadamente, em:

  • Vistos para entrada legal em Portugal para empreendedores (D2), profissionais qualificados (D3), rendimentos próprios (D7), nómadas digitais (D8) e outros;
  • Preparação, submissão e acompanhamento de processos junto das autoridades consulares e da AIMA;
  • Obtenção e renovação de autorizações de residência;
  • Estruturação e acompanhamento de processos de Golden Visa;
  • Processos de reagrupamento familiar;
  • Aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização, casamento, ascendência ou tempo de residência;
  • Relocalização em Portugal no acompanhamento a indivíduos e famílias, tratando de aspetos como o número de contribuinte (NIF), inscrição na segurança social, entre outros;
  • Acompanhamento contínuo e regularização da situação migratória.